Em um julgamento no Tribunal Superior do Trabalho (TST), um analista foi indenizado em razão de ser submetido a um regime de trabalho que...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento de uma ação trabalhista proveniente de São José do Rio Preto (SP), decidiu que um...

A doação de valores diferentes da herança para filhos é um tema bastante polêmico e gera muitas dúvidas. De forma simplificada, podemos...

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação aplicada a um hospital, a um plano de saúde e a dois anestesistas envolvidos em um...

O Tribunal Regional do Trabalho de Piauí condenou o Banco do Brasil a uma indenização de R$ 5 milhões em razão da prática de assédio...

O Supremo Tribunal Federal (SFT) realizou um julgamento com repercussão geral sobre a tese da multiparentalidade. A decisão determinou...

Em uma ação trabalhista ajuizada em Manaus, uma trabalhadora da construção civil conseguiu uma indenização por danos morais, em segunda...

O advogado Ramiro B. Oliveira está em Formiga no dia 26/8 (sábado) ofertando um minicurso de Noções Básicas de Direitos Autorais. O...

O dever de pagar alimentos aos filhos até a maioridade é uma obrigação dos pais, sem discussão. Essa obrigação pode ser prorrogada por...

O advogado Ramiro Barboza de Oliveira, responsável pelo escritório RBO Advocacia, ofertará um minicurso em Formiga (MG) sobre noções...

O Estatuto do Idoso foi alterado para estabelecer prioridades aos maiores de 80 anos. A partir de agora, os idosos nessa condição terão...

O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso, em um julgamento de uma de suas turmas, reconheceu o direito de um trabalhador a receber...

Em um julgamento do Superior Tribunal de Justiça, foi decidido que uma grande rede de lojas brasileira não pode mais realizar a venda...

Em um processo que tramitou em uma das Varas de Família de Goiânia, foi reconhecida a união estável de uma mulher com o companheiro morto...

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região manteve a sentença de um processo da Justiça do Trabalho de Natal (RN) que...

Um processo em trâmite em São Bernardo do Campo condenou uma construtora a indenizar um cliente por danos morais e materiais em razão de...

O Juizado Especial Cível de Goiás condenou a Bradesco Saúde ao pagamento de uma indenização por danos morais a um casal por ter cancelado...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os alimentos entre ex-cônjuges devem ser fixados com prazo certo, exceto em situações...

Um juiz do Mato Grosso do Sul condenou a companhia aérea Latam ao pagamento de indenização a passageiros que tiveram seus voos adiados em...

O TST condenou uma viação ao pagamento de adicional de insalubridade a um motorista. A corte entendeu que o trabalho do motorista em um...