Prezados clientes e amigos, O escritório RBO advocacia estará de recesso para o período de Natal e Ano Novo do dia 24/12/2020 até...

Infelizmente, tem se tornado cada vez mais frequente a queixa de clientes de bancos, principalmente aposentados, em razão da ocorrência...

Prezados clientes, Em razão da pandemia de coronavírus, o escritório RBO Advocacia está suspendendo o atendimento presencial por tempo...

Os bancos possuem a obrigação de zelar pelos dados e pelas operações que ocorrem nas contas de seus clientes, podendo ser...

Prezados clientes e amigos, O escritório RBO Advocacia estará fechado para o Recesso de Natal e de Ano Novo de 23 de dezembro de 2019 até...

O art. 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente foi alterado pela lei nº 13.812/2019. Agora nenhuma criança ou adolescente poderá...

Prezados clientes e amigos, O escritório RBO Advocacia estará fechado para o Recesso de Natal e de Ano Novo de 24 de dezembro de 2018 até...

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) manteve a sentença que condenou uma grande construtora a indenizar um...

Em um julgamento do STJ, foi decidido que um herdeiro pode pleitear a usucapião extraordinária de um imóvel objeto de herança.

A Resolução nº 528/2009 da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) proíbe a cobrança mensal pela utilização de um ponto-extra por...

Em um processo trabalhista julgado em Vitória/ES, uma mineradora foi considerada culpada por uma série de danos físicos e mentais...

As alterações geradas pela Reforma Trabalhista já entraram em vigor. As mudanças na CLT geraram bastante polêmica e muitos juristas...

A empresa aérea LATAM foi condenada em uma ação no Juizado Especial Cível de Brasília por impedir indevidamente o embarque de uma criança...

Muitas pessoas contratam os serviços de clubes de turismo para desfrutarem de hospedagem em hotéis associados pelo país. Elas costumam...

Em uma decisão do Juizado Especial Cível de Manaus, um plano de saúde foi condenado a pagar uma indenização por recusar atendimento...

Em um recurso de uma ação trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu que uma trabalhadora doméstica possuía...

O escritório RBO Advocacia deseja a todos os clientes e amigos Ótimas Festas e um Feliz 2018! Aproveitamos para informar que o escritório...

Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo reverteu uma demissão em massa de 100 profissionais de um grupo hospitalar. A...

Dois julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontaram a existência de dano moral decorrente do protesto de títulos de câmbio...

Uma decisão da Justiça Federal determinou que a pensão de um servidor falecido da Universidade Federal de Santa Maria fosse dividida...