top of page
Buscar
Operadora de telefonia é condenada por forçar funcionário a mentir
Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma operadora de telefonia a indenizar um funcionário em razão de...
Ramiro Barboza de Oliveira
27 de mai. de 20171 min de leitura
Supremo reconheceu a igualdade entre cônjuge e companheiro na sucessão
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 1.790 do Código Civil, que estabelecia uma diferenciação...
Ramiro Barboza de Oliveira
22 de mai. de 20171 min de leitura
IPTU de Contagem em 2017 foi cobrado indevidamente
No final de 2016, o município de Contagem voltou a cobrar o IPTU residencial, encerrando uma isenção que já ocorria há anos. Contudo, a...
Ramiro Barboza de Oliveira
18 de mai. de 20171 min de leitura
Redução no valor da conta de energia elétrica
Muitos consumidores têm acionado a Justiça recentemente visando diminuir o valor da conta de energia elétrica. O argumento seria a...
Ramiro Barboza de Oliveira
15 de mai. de 20171 min de leitura
Cobrança indevida de “taxa de obras” em imóveis adquiridos na planta
Muitas construtoras usam a modalidade de crédito associativo para realizarem seus empreendimentos. Nesse tipo de financiamento, uma...
Ramiro Barboza de Oliveira
12 de mai. de 20172 min de leitura
Pai de gêmeos obtém licença-paternidade pelo mesmo tempo da licença-maternidade
Uma decisão da Turma Recursal de Santa Catarina concedeu a um servidor público o mesmo período de licença da mãe em razão do nascimento...
Ramiro Barboza de Oliveira
4 de mai. de 20171 min de leitura
Airbnb é condenado a pagar indenização por cancelamento indevido
O serviço de hospedagem comunitária Airbnb foi condenado em 1ª instância na Justiça de São Paulo pelo cancelamento indevido de uma...
Ramiro Barboza de Oliveira
4 de mai. de 20171 min de leitura
Homem tem direito à herança de pai biológico mesmo após ter recebido herança de pai socioafetivo
Em uma decisão do Superior Tribunal de Justiça, um homem que já havia recebido a herança de seu pai socioafetivo teve reconhecido o...
Ramiro Barboza de Oliveira
26 de abr. de 20171 min de leitura
Plano de saúde é obrigado a custear tratamento de fertilização
Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que um plano de saúde custeasse o tratamento de fertilidade de um...
Ramiro Barboza de Oliveira
20 de abr. de 20171 min de leitura
Fiscal de supermercado é indenizado em razão de ameaças de clientes
O Tribunal Regional do Trabalho confirmou uma sentença de primeira instância de Belo Horizonte que condenou um supermercado a indenizar...
Ramiro Barboza de Oliveira
19 de abr. de 20171 min de leitura
Justiça Federal mantém suspensão da cobrança por bagagem extra despachada
A Justiça Federal negou pedido da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para suspender uma liminar que impediu o início da cobrança...
Ramiro Barboza de Oliveira
15 de mar. de 20171 min de leitura
Casal é indenizado por atraso na entrega de fotos do casamento
Um casal de Curitiba/PR foi indenizado pela demora na entrega das fotos e vídeos de seu casamento. A empresa contratada demorou mais de 3...
Ramiro Barboza de Oliveira
15 de mar. de 20171 min de leitura
Hotel é condenado por excesso de jornada
Um hotel em Alagoas foi condenado por submeter seus funcionários a jornadas exaustivas de trabalho. Os funcionários faziam mais de duas...
Ramiro Barboza de Oliveira
15 de mar. de 20171 min de leitura
Mineradora indenizará trabalhador por problema na coluna
Uma decisão da Justiça do Trabalho de Ouro Preto reconheceu os danos causados à saúde de um trabalhador, ainda jovem, no serviço de...
Ramiro Barboza de Oliveira
15 de mar. de 20171 min de leitura
Sentença no Ceará concede indenização por limitação ao uso do banheiro
A Justiça do Trabalho do Ceará reconheceu, em primeira instância, o direito à indenização por danos morais a uma funcionária que sofria...
Ramiro Barboza de Oliveira
1 de mar. de 20171 min de leitura
bottom of page