O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) manteve a sentença que condenou uma grande construtora a indenizar um...

Em um processo trabalhista julgado em Vitória/ES, uma mineradora foi considerada culpada por uma série de danos físicos e mentais...

A empresa aérea LATAM foi condenada em uma ação no Juizado Especial Cível de Brasília por impedir indevidamente o embarque de uma criança...

Em uma decisão do Juizado Especial Cível de Manaus, um plano de saúde foi condenado a pagar uma indenização por recusar atendimento...

Dois julgamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apontaram a existência de dano moral decorrente do protesto de títulos de câmbio...

O Superior Tribunal de Justiça manteve a condenação aplicada a um hospital, a um plano de saúde e a dois anestesistas envolvidos em um...

O Tribunal Regional do Trabalho de Piauí condenou o Banco do Brasil a uma indenização de R$ 5 milhões em razão da prática de assédio...

Em uma ação trabalhista ajuizada em Manaus, uma trabalhadora da construção civil conseguiu uma indenização por danos morais, em segunda...

Em um julgamento do Superior Tribunal de Justiça, foi decidido que uma grande rede de lojas brasileira não pode mais realizar a venda...

Um processo em trâmite em São Bernardo do Campo condenou uma construtora a indenizar um cliente por danos morais e materiais em razão de...

O Juizado Especial Cível de Goiás condenou a Bradesco Saúde ao pagamento de uma indenização por danos morais a um casal por ter cancelado...

Um juiz do Mato Grosso do Sul condenou a companhia aérea Latam ao pagamento de indenização a passageiros que tiveram seus voos adiados em...

Uma decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma operadora de telefonia a indenizar um funcionário em razão de...

Muitas construtoras usam a modalidade de crédito associativo para realizarem seus empreendimentos. Nesse tipo de financiamento, uma...

O serviço de hospedagem comunitária Airbnb foi condenado em 1ª instância na Justiça de São Paulo pelo cancelamento indevido de uma...

O Tribunal Regional do Trabalho confirmou uma sentença de primeira instância de Belo Horizonte que condenou um supermercado a indenizar...

Um casal de Curitiba/PR foi indenizado pela demora na entrega das fotos e vídeos de seu casamento. A empresa contratada demorou mais de 3...